Detentos denunciam à OAB-MT péssimas condições de prisão

Processual civil. Ação declaratória de inexistência de débito e nulidade de título de crédito. Cheque. Ordem de pagamento a vista. Terceiro de boa-fé.

Instituição bancária é condenada a indenizar vítima de golpe

A vítima interpôs Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais com pedido de liminar.

Ação cautelar preparatória. Liminar. SIAFI: Cancelamento de inscrição. Estado: inadimplência. Convênio. Precedentes.

Presos reivindicam direito ao voto

Sem nepotismo e com salários mais transparentes, Judiciário sai na frente dos outros Poderes

Polícia identifica assassinos de advogado no Rio

É ilegal o registro de protesto contra a venda de bens

ADI contesta no Supremo decreto que altera regulamento do ICMS paulista

SUS pode priorizar atendimento a moradores de áreas rurais

Falso e-mail promete US$ 1,76 milhão e carro zero

Projeto facilita retirada de órgãos para transplantes

Tribunal Pleno aprova projeto que permite credenciamento de peritos médicos

Abusiva cobrança de tarifa básica de água sobre unidades de prédio que não possuem canalização

CNJ finaliza normas contra a prática do nepotismo

Anatel aprova critérios para conversão de pulsos telefônicos para minutos

Motorista que pagar multa deve ter pontos da CNH desconsiderados

Repositor alimentício pega 6 anos

Advogado pode ter direito de fazer pergunta a depoente

Supremo suspende pagamento de grevistas por dias parados